Processo 21922/02
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/01/2002 11:37
Autuado em 31/01/2002 11:37
Oficio de encaminhamento 2805/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4790/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2014 Acórdão   4790/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014 Acórdão   4790/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CHARLES ROBERT DE CASTRO GUEDES
Interessado COMARCA DE MARINGÁ CARTORIO DA 5ª VARA CIVEL
Interessado CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA
Interessado JONAS ERALDO DE LIMA
Procuradores: FLAVIA CARNEIRO PEREIRA (não credenciado, inclusão:02/07/14), JOEL GERALDO COIMBRA (não credenciado, inclusão:03/07/14), JOEL GERALDO COIMBRA FILHO (não credenciado, inclusão:02/07/14)
Interessado MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Procuradores: JOEL GERALDO COIMBRA (não credenciado)
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2007 09:37 157974/05 RECURSO DE REVISTA
21/05/2007 09:37 120646/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2009 13:25 Juntada do Protocolo nº 105790/09, referente a defesa administrativa de Jonas Eraldo de Lima
16/01/2008 17:06 juntada do Protocolo nº 18902/08, referente a manifestação da COMARCA DE MARINGÁ CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL.
31/10/2007 10:06 Juntada do Protocolo nº 553036/07, referente a resposta ao ofício nº 375/07- GCG, por parte do Sr. Jonas Eraldo de Lima.
09/05/2007 14:52 juntada do Protocolo nº 229611/07, referente a Recurso de Agravo por parte do Sr. Jonas Eraldo de Lima.
19/04/2007 17:12 Juntada do Protocolo nº 182941/07, referente a resposta do ofício 108/07 -GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2014 963 Acórdão nº 4790/2014
15/08/2014 944 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 21/08/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 17:37 DP  
18/09/2014 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1695/2014 -
18/09/2014 15:39 STP Despacho Processual Diverso nº 135/2014 -
17/09/2014 14:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2069/2014 -
22/08/2014 10:18 STP Acórdão nº 4790/2014 -
22/08/2014 10:18 STP Certidão de Sessão nº 612/2014 -
21/08/2014 17:58 GCG  
21/08/2014 14:05 STP Certidão de Sessão nº 600/2014 -
18/07/2014 09:02 GACAC  
17/07/2014 16:03 STP Certidão de Sessão nº 515/2014 -
03/07/2014 13:51 GCG  
27/06/2014 16:12 DP Informação nº 11156/2014 -
21/08/2012 11:35 GCG Despacho nº 1026/2014 -
15/03/2012 15:14 1ICE  
15/03/2012 11:22 GCG  
14/03/2012 15:37 1ICE  
17/01/2011 11:10 GCG  
14/10/2010 17:29 SITIO  
25/08/2010 14:19 GCG  
25/08/2010 13:48 DP Informação nº 1579/2010 -
24/08/2010 11:50 DP  
18/06/2009 09:26 GCG  
02/06/2009 09:56 SMPjTC Parecer nº 6447/2009 - REPRESENTAÇÃO. RECONHECIMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ATO DE IMPROBIDADE NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO JÁ JULGADO REGULAR POR ESTA CORTE. ANULAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS RECU REPRESENTAÇÃO. RECONHECIMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ATO DE IMPROBIDADE NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO JÁ JULGADO REGULAR POR ESTA CORTE. ANULAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS RECU
18/05/2009 10:41 DAT Parecer nº 177/2009 - Prazo decadencial. Extinção. Princípio da segurança jurídica. Pelo arquivamento dos autos.
07/05/2009 10:50 GCG Despacho nº 733/2009 -
06/04/2009 13:53 DIJUR  
11/12/2008 08:55 GCG Despacho nº 483/2009 -
11/12/2008 08:55 GCG Ofício com prazo nº 40/2009 -
25/01/2008 13:11 SMPjTC Parecer nº 21089/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: COMPROVADA JUDICIALMENTE A IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO 240/98, PELA ANULAÇÃO DAS DECISÕES QUE APROVARAM SUAS CONTAS, E NOTIFICAÇÃO DO SENHOR JONAS ERALDO DE LIMA PARA APRESENTAR CONTRADITÓRIO.
16/01/2008 17:33 DAT Parecer nº 20/2008 - Procedência da representação. Anulação das decisões que aprovaram as contas do convênio. Novo julgamento. Irregularidade das contas.
20/11/2007 08:02 GCG  
01/11/2007 14:51 DAT Parecer nº 367/2007 - Ação Civil de Responsabilidade. Decisão Definitiva. Diligência à 5a Vara Cível da Comarca de Maringá.
25/06/2007 11:19 GCG  
11/06/2007 14:54 DAT Parecer nº 178/2007 - Preliminar. Diligência à origem. Trâmite da ação civil de responsabilidade.
23/05/2007 16:04 GCG  
22/05/2007 15:19 DP  
21/05/2007 09:39 DP  
14/03/2006 11:00 GCG  
13/03/2006 13:44 SMPjTC  
13/03/2006 10:35 DP  
06/02/2006 15:22 SMPjTC Requerimento nº 44/2006 - diligência
23/11/2005 12:57 DAT Parecer nº 11/2006 - Encaminhe-se ao MPjTC.
17/06/2005 14:15 DIJUR Parecer nº 10911/2005 - POR REMESSA INTERNA À DIRETORIA REVISORA DE CONTAS PARA ATENDIMENTO DO PARECER Nº 10006/04-PE.
14/07/2004 09:57 GCG  
07/07/2004 09:41 SMPjTC Parecer nº 10006/2004 - devolução a esta casa do protooocolado nº 353487/99 , para nova apreciação
30/06/2004 09:56 DAT Informação nº 141/2004 - Encaminhamento à Procuradoria.
27/02/2002 08:35 SMPjTC Requerimento nº 56/2004 - diligência
13/02/2002 14:06 DIJUR Parecer nº 1198/2002 - Remessa à DCM
31/01/2002 11:37 GP  

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